Como regularizar meu imóvel em Caxias do Sul?

A regularização é um processo conhecido por poucos, e normalmente vem à tona de surpresa, na hora de vender ou fazer alguma transação com o imóvel. Mas calma que vamos explicar tudo, brevemente, neste post.

Passo a passo para regularizar meu imóvel:

A regularização de um imóvel deve ser encaminhada por um responsável técnico, engenheiro ou arquiteto, e envolve basicamente 4 etapas necessárias:

1. aprovação do projeto na Prefeitura;

2. obtenção do Habite-se;

3. regularização da CND do INSS da obra;

4. averbação da construção na matrícula.

Aprovação do projeto na Prefeitura

Nesta etapa, realizamos uma visita até o imóvel para levantar todas as informações técnicas necessárias para a elaboração do projeto de regularização. Realizamos a medição das edificações existentes, seus recúos do lote, e coletamos demais informações acerca da construção.

Após isso, elaboramos o projeto e protocolamos para aprovação na Prefeitura. Com a aprovação e o pagamento da taxa de regularização, segue-se para a 2ª etapa: solicitação do Habite-se.

Obtenção do Habite-se

Aqui, com o projeto já aprovado, é possível solicitar a vistoria ao setor de fiscalização para a liberação do Habite-se. Nesta etapa também há o recolhimento de uma taxa paga para a Prefeitura, e após a vistoria do fiscal, estando tudo de acordo, é emitido o Habite-se da edificação.

CND do INSS da obra

Nesta fase, é necessário realizar a regularização do imposto de INSS de obra na receita federal. O processo é feito de forma online, para isso, o proprietário deve ter acesso ao seu gov.br.

Com uma procuração eletrônica, realizamos o lanãmento da CNO da obra, realizamos as aferições e, após o recolhimento do imposto (se houver) emitimos a CND do INSS da obra.

Averbação da construção na matrícula

Agora, em posse de todos os documentos necessários, realizamos o protocolo da documentação no registro de imóveis solicitando a averbação da construção na matrícula.

O resultado final de todo esse processo é que, agora na matrícula do imóvel, além do terreno passará a constar que foi construída uma edificação nele, com todas as informações pertinentes: material da construção, quantidade de pavimentos e área construída.

Precisa regularizar o seu imóvel em Caxias do Sul ou região?

Entre em contato que analisamos sua situação e te retornamos com um orçamento para a regularização do seu imóvel.